Termos de Uso

1 – DO OBJETO – O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de hospedagem de sites, servidores dedicados, servidores VPS, revenda de hospedagem ou domínio (onde os valores estão disponíveis para consulta no site: ylite.com.br, e poderão ser corrigidos anualmente, de acordo com a variação do dólar comercial, o que será feito todo dia 02/01 de cada ano) , a serem utilizados respeitando o presente contrato.

2 – DO PRAZO – O contrato terá início a partir da data de pagamento da primeira assinatura ( mensal, trimestral, semestral ou anual ), renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento da renovação subsequente. PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato poderá ser rescindido, por ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por ticket de suporte, localizado no endereço eletrônico: https://clientel.ylite.com.br/), sem que seja devida qualquer indenização.

3 – DO VALOR – O pagamento das assinaturas, cobradas através da plataforma Mercado Pago (MercadoPago.com Representações LTDA, cadastrado sob o CNPJ nº 10.573.521/0001-91), PagSeguro ( Pagseguro Internet S/A cadastrado sob o CNPJ 08.561.701/0001-01 ) , Cartão de crédito, transferência bancária ou PayPal deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE na data de vencimento, sob pena de suspensão dos serviços prestados ( acrescido de multa igual a 10% ).

4 – ATRASO – O não cumprimento, por parte do CONTRATANTE, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 2 (dois) dias do vencimento da última mensalidade. PARÁGRAFO ÚNICO – Após 15 (quinze) dias do vencimento da última assinatura, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do CONTRATANTE apagadas do servidor, incluindo arquivos, bases de dados, e-mails, subdomínios e domínios.

5 – REAJUSTE – Poderá ocorrer anualmente, sempre no mês de Janeiro (dia 02) de cada ano de acordo com a variação do dólar comercial.

6 – RESCISÃO – Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) Infração legal ou contratual aos nossos termos e/ou do data-center (https://us.ovhcloud.com/legal/terms-of-service); b) Falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento; c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

7 – RESPONSABILIDADE CIVIL – O CONTRATANTE será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.

8 – RESPONSABILIDADES – A CONTRATADA não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do “site” do CONTRATANTE.

§1 – As partes acordam que a CONTRATADA, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o CONTRATANTE, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços de internet, no horário destinado a prestação de suporte, que será de 12:00 às 22:00 horas;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;

c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas/softwares da CONTRATADA;

d) Uso inadequado dos serviços pelo CONTRATANTE ou seus usuários;

e) Perda de dados, arquivos, e-mails e informações por qualquer motivo;

f) Falha no provedor de acesso do CONTRATANTE;

g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link;

h) Não respeito aos comunicados publicados na página do nosso site:  https://cliente.ylite.com.br/index.php?rp=/announcements
§2 – A CONTRATADA não se responsabiliza pelos serviços prestados pelo Registro.BR e Internic, ou qualquer outro órgão, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos.

§3 – A CONTRATADA, por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior à 72 horas, os serviços, sem que seja atribuído qualquer penalidade.

9 – OBRIGAÇÕES – A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.

§1 – O CONTRATANTE responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar softwares piratas, arquivos hackers, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescente, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

§2 – É de obrigação e responsabilidade do CONTRATANTE, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao CONTRATANTE, pleitear indenização, da CONTRATADA, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

10 – CONDIÇÕES E REGRAS DE USO – Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 – Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil, Canadá ou Estados Unidos que é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O CONTRATANTE deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

§2 Alteração de senha: O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a alterar sua senha, sem aviso prévio, para averiguar o conteúdo do seu servidor, caso suspeite de ação ilícita no mesmo.

§3 – Scripts: Os planos oferecidos pela CONTRATADA permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. A CONTRATADA não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE a configuração e manutenção de seus scripts.

§4 – Segurança: É de responsabilidade total do CONTRATANTE a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§5 – SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.

§6 – O uso de TRANSFERÊNCIA ILIMITADA será permitido desde que seu site hospedado em seu plano contratado conosco não gere problemas de super processamento no servidor que ele encontra-se hospedado, tais como, armazenamento de filmes, vídeos, imagens, arquivos e e quaisquer outros dados que possam gerar instabilidade no servidor. Qualquer consumo de TRANSFERÊNCIA DE DADOS que seja considerado pela Ylite host prejudicial ao servidor, poderá gerar a necessidade de remoção do conteúdo hospedado ou então pagamento extra em valores a serem definidos de acordo com a carga de processamento gerado pelo mesmo no servidor.

§7 – Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros CONTRATANTES hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.

§8 – IRC: É expressamente proibido a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail e/ou ticket de suporte, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.

§9 – Serviços: É expressamente proibido ao nosso CONTRATANTE oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, e-mails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, rádios online, blogs, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem compartilhada (hospedagem individual ou planos de revenda). Esse tipo de serviço somente será permitido em servidores dedicados.

§10 – Consumo: O CONTRATANTE poderá consumir, no máximo, o equivalente a 1% do processamento (CPU e memória) total do servidor em que estiver hospedado.

§11 – Conexões POP: São limitados, em 50 acessos por hora / IP, a utilização dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).

§12 – Conexões SMTP: São limitados, em 2 acessos simultâneos ou 50 envios por hora / IP, a utilização dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails). § 13 – Limites de tráfego e espaço em disco: De acordo com o plano contratado. ( Planos disponíveis para consulta em nosso site: ylite.com.br)

11 – MANUTENÇÃO – A CONTRATADA, deverá informar aos seus CONTRATANTES, com antecedência mínima de 12 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas. PARÁGRAFO ÚNICO – A comunicação será sempre efetuada por ticket de suporte, página de notícias ( https://cliente.ylite.com.br/index.php?rp=/announcements  ) e/ou e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro e verifique constantemente o seu lixo eletrônico.

12 – SUPORTE – A CONTRATADA presta suporte por WhatsApp apenas em casos de emergência (queda, instabilidade). Para demais problemas, o CONTRATANTE deverá acionar o nosso departamento de suporte, através dos meios eletrônicos (ticket de suporte, programas de mensagens, entre outros) em nosso horário comercial ( de 12:00 até 22:00 horas ).

13 – Utilização de Webmail e protocolo IMAP (e-mails armazenados no servidor) Por motivos de segurança, não recomendamos o uso de webmail e protocolo IMAP na hospedagem. Tais serviços estão ativados em seu domínio para que haja a mobilidade de você acessar os e-mails de qualquer local e/ou dispositivo emergencialmente, porém, recomendamos que descarregue todos seus e-mail em algum programa gerenciador de e-mails, como por exemplo, Outlook Express ou Microsoft Outlook. Não nos responsabilizamos por e-mails armazenados no servidor de hospedagem, visto que nosso servidor é terceirizado e somente gerenciado e configurado pela Ylite host. No caso de migrações de servidores e reparos mal sucedidos, os e-mails são removidos/perdidos sem que haja possibilidade de restore/backup.

14 – Backup de arquivos e banco de dados SQL e MySql. Fica por conta do cliente o backup do banco de dados e arquivos do site, loja virtual ou sistema hospedado em nossos servidores. Backup da base de dados: Para efetuar o backup da base de dados, basta acessar o painel de controle da sua hospedagem e procurar pela opção BACKUP, que estará disponível todos os dias entre as 23h e as 6h da manhã, sempre baixando-os para seu dispositivo.
Backup dos arquivos: Para efetuar o backup dos arquivos, basta acessar o FTP de sua hospedagem e baixar os arquivos para seu computador. Não nos responsabilizamos por dados que podem ter sido perdidos em seu domínio. Qualquer dúvida, nossa equipe técnica está à disposição.

15 – Cancelamento
§1- Os clientes podem solicitar o cancelamento de uma conta a qualquer momento, usando o Formulário de Cancelamento apropriado ou ticket de suporte.

§2- O reembolso é passível apenas em até 7 dias após a compra.

Método de recebimento

§3- Ao solicitar o reembolso você pode selecionar o método de recebimento. O valor pode ser adicionado como crédito no seu Painel Financeiro, ou você pode receber o reembolso do valor – que é proporcional ao tempo que o produto/serviço não será utilizado (vide item 8.3 abaixo).

§4- Não haverá reembolso em contas bancárias de terceiros, mas apenas em contas bancárias em nome do titular da contratação.

Plano elegíveis para reembolso
§5 -São elegíveis para reembolso os planos compartilhados de Hospedagem de Sites ( Hospedagem Ilimitada, Hospedagem WordPress e Hospedagem ilimitada plus ), planos de Revenda, Servidor VPS, e Servidor Dedicado no prazo de até 7 dias após a contratação e confirmação do pagamento.

16- Armazenamento
§1 – Não é permitido ao contratante o uso da sua conta em nossos servidores com a finalidade de armazenamento de arquivos como SONS, IMAGENS, VIDEOS, SOFTWARES, E-BOOKs, Livros Digitais e similares com ou sem intenção de distribui-los via download para seus visitantes. Não permitimos a hospedagem de sites de download e genéricos em nossos servidores.

§2 – Não é permitido ao contratante o uso da conta em nossos servidores para usa-la como disco virtual onde o mesmo armazena seus arquivos como SONS, IMAGENS, VIDEOS, SOFTWARES, E-BOOKs, Livros Digitais e similares apenas para uso próprio ou para gerar backups de segurança.

§3 – Não é permitido ao contratante o uso da conta em nossos servidores para armazenamento de grandes volumes de emails que venham a prejudicar o bom funcionamento do servidor assim como é proibido o armazenamento de emails por mais de dois meses na conta contratada em nossos servidores. O servidor purga (deleta) emails armazenados a cada 2 meses e mantem apenas os emails dos últimos dois (2) meses e sendo assim o contratante deve baixa-los para seu computador local usando um cliente de email para evitar perda de emails antigos.

17 – FORO – Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios dispendidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, com expressa renúncia a qualquer outro. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Mallet, Paraná

18 – O aceite desse contrato se dá simplesmente ao início da hospedagem do domínio, onde o CONTRATANTE é o responsável pelo domínio.